> Resolução_CONAMA_nº_386,_de_27_de_dezembro_de_2006
- Altera o Art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002.
> Resolução_CONAMA_nº_382,_de_26_de_dezembro_de_2006
- Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
> Resolução_CONAMA_nº_377,_de_09_de_outubro_de_2006
- Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
> Resolução_CONAMA_nº_371,_de_05_de_abril_de_2006
- Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências.
> Resolução_CONAMA_nº_370,_de_06_de_abril_de_2006
- Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no Art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.
> Resolução_CONAMA_nº_369,_de_28_de_março_de_2006
- Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP.
> Resoluçao_CONAMA_nº_362,_de_23_de_junho_de_2005
- Dispõe que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deve ser recolhido e ter uma destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, e dá outras providências.
> Resoluçao_CONAMA_nº_358,_de_29_de_abril_de_2005
- Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
> Resoluçao_CONAMA_nº_357,_de_17_de_março_de_2005
- Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
> Resolução_CONAMA_nº_340,_de_25_de_setembro_de_2003
- Dispõe sobre a utilização de cilindros para o vazamento de gases que destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
> Resolução_CONAMA_nº_319,_de_04_de_dezembro_de_2002
- Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
> Resolução_CONAMA_nº_316,_de_29_de_outubro_de_2002
- Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
> Resolução_CONAMA_nº_315,_de_29_de_outubro_de_2002
- Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares - PROCONVE.
> Resolução_CONAMA_nº_314,_de_29_de_outubro_de_2002
- Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.
> Resolução_CONAMA_nº_303,_de_20_de_março_de_2002
- Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
> Resolução_CONAMA_nº_281,_de_12_de_julho_de_2001
- Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento.
> Resolução_CONAMA_nº_276,_de_25_de_abril_de_2001
> Resolução_CONAMA_nº_275,_de_25_de_abril_de_2001
> Resolução_CONAMA_nº_273,_de_29_de_novembro_de_2000
> Resolução_CONAMA_nº_267,_de_14_de_setembro_de_2000
- Proíbe a utilização das substâncias controladas especificadas nos Anexos A e B do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, e dá outras providências.
> Resolução_CONAMA_nº_263,_de_12_de_novembro_de_1999
> Resolução_CONAMA_nº_257,_de_30_de_junho_de_1999
> Resoluçao_CONAMA_nº_252,_de_29_de_janeiro_de_1999
> Resolução_CONAMA_nº_251,_de_07_de_janeiro_de_1999
- Dispõe sobre critérios, procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento de veículos automotores do ciclo Diesel.
> Resolução_CONAMA_nº_264,_de_26_de_agosto_de_1999
> Resolução_CONAMA_nº_237,_de_19_de_dezembro_de_1997
- Dispõe sobre os procedimentos e critérios para licenciamento ambiental, e dá outras providências.
> Resolução_CONAMA_nº_23,_de_12_de_dezembro_de_1996
> Resolução_CONAMA_nº_18,_de_13_de_dezembro_de_1995
- Institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE
> Resolução_CONAMA_nº_8,_de_31_de_agosto_de_1993
- Dispõe sobre estabelecimento dos limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos, nacionais e importados, em complemento à Resolução CONAMA Nº 18/86.
> Resolução_CONAMA_nº_7,_de_31_de_agosto_de_1993
- Define Diretrizes básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
> Resolução_CONAMA_nº_5,_de_05_de_agosto_de_1993
> Resolução_CONAMA_nº_1,_de_11_de_fevereiro_de_1993
- Estabelece para os veículos automotores nacionais e importados, exceto motocicletas, motonetas, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, limites máximos de ruído com veículos em aceleração e na condição parado
> Resolução_CONAMA_nº_8,_de_19_de_setembro_de_1991
> Resolução_CONAMA_nº_8,_de_06_de_dezembro_de_1990
> Resolução_CONAMA_nº_3,_de_28_de_junho_de_1990
> Resolução_CONAMA_nº_1,_de_08_de_março_de_1990
- Dispõe sobre emissão de ruídos.
> Resolução_CONAMA_nº_1,_de_23_de_janeiro_de_1986
> Resolução_CONAMA_nº_1-A,_de_23_de_janeiro_de_1986
- Faculta aos Estados estabelecerem normas especiais relativas ao transporte de produtos perigosos
> Resolução_CONAMA_nº_6,_de_24_de_janeiro_de_1986
> Resolução_CONAMA_nº_11,_de_18_de_março_de_1986
> Resolução_CONAMA_nº_18,_de_06_de_maio_de_1986
- Institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE