> Portaria_INMETRO_nº_460,_de_20_de_dezembro_de_2007
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e dá outras providências.
> Portaria_INMETRO_nº_418,_de_22_de_novembro_de_2007
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio e dá outras providências.
> Portaria_INMETRO_nº_337,_de_29_de_agosto_de_2007
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio.
> Portaria_INMETRO_nº_320,_de_14_de_agosto_de_2007
- Prorroga o prazo para certificação das embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos.
> Portaria_INMETRO_nº_194,_de_13_de_junho_de_2007
- Consulta Pública. Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
> Portaria_INMETRO_nº_326,_de_11_de_dezembro_de_2006
- Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
> Portaria_INMETRO_nº_158,_de_27_de_junho_de_2006
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.
> Portaria_INMETRO_nº_173,_de_12_de_julho_de_2006
- Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio.
> Portaria_INMETRO_nº_81,_de_03_de_abril_de_2006_(Revogada)
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa que Realiza os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br ou nos endereços abaixo relacionados. (...)
> Portaria_INMETRO_nº_80,_de_03_de_abril_de_2006_(Revogada)
- Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para os serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em
Extintores de Incêndio, disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br ou nos endereços abaixo relacionados. (...)
> Portaria_INMETRO_nº_10,_de_24_de_janeiro_de_2006_Revogada
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
> Portaria_INMETRO_nº_197,_de_03_de_dezembro_de_2004
- Determinar que as inspeções veiculares realizadas por entidades acreditadas pelo INMETRO devem observar os requisitos estabelecidos nos regulamentos técnicos da qualidade, (RTQ1i), (RTQ1c), (RTQ3i), (RTQ3c), (RTQ5), (RTQ6i), (RTQ6c), (RTQ7i), (RTQ7c), (RTQ32), (RTQ36) e (RTQ CAR). Determinar que esses documentos utilizem os termos constantes no "Glossário de terminologias técnicas utilizadas nos RTQs para o transporte de produtos perigosos".
> Portaria_INMETRO_nº_196,_de_12_de_dezembro_de_2004
- Determina que os documentos técnicos, concernentes às inspeções realizadas, utilizem a "Lista de Grupos de Produtos Perigosos"
> Portaria_INMETRO_nº_171,_de_30_de_setembro_de_2004
- Altera as Portarias INMETRO nºs 54 e 55, de 13 de fevereiro de 2004.
> Portaria_INMETRO_nº_55,_de_13_de_fevereiro_de_2004
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para a fabricação ou importação de extintores de incêndio.
> Portaria_INMETRO_nº_54,_de_13_de_fevereiro_de_2004
- Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e de manutenção em extintores de incêndio e dá outras providências.
> Portaria_INMETRO_nº_171,_de_28_de_agosto_de_2002
- Dispõe sobre cilindros para alta pressão e armazenamento de gás metano veicular (GMV) como combustível, a bordo de veículos automotores, e dá outras providências.
> Portaria_INMETRO_nº_176,_de_17_de_julho_de_2000_Revogada
> Portaria_INMETRO_nº_199,_de_06_de_outubro_de_1994_Revogada
- Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade nº 5 (RTQ-5) - Veículo destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Inspeção.
> Portaria_INMETRO_nº_110,_de_26_de_maio_de_1994