Interministerial
> Portaria_Interministerial_MAPA_MF_nº_174,_de_28_de_junho_de_2006
- Revoga a Portaria Interministerial nº 499, de 03 de novembro de 1999.
> Portaria_Interministerial_MS_MTE_nº_775,_de_28_de_abril_de_2004
- Proíbe, em todo o Território Nacional, a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, e dá outras providências.
> Portaria_Interministerial_MAPA_MF_nº_146,_de_12_de_abril_de_2000
> Portaria Interministerial MAPA MF nº 499, de 03 de novembro de 1999 Revogada
- Dispõe sobre a Análise de Risco de Pragas nas madeiras importadas em forma de lenha ou de embalagens, e dá outras providências.
> Portaria Interministerial MMA MME nº 1, de 29 de julho de 1999 Revogada
- Estabelece diretrizes e responsabilidades para o recolhimento, coleta e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado.
> Portaria Interministerial MINTER MME MDIC nº 19, de 29 de janeiro de 1981