> Resolução_SMA_SP_nº_22,_de_17_de_maio_de_2007
> Resolução_SMA_SP_nº_37,_de_30_de_agosto_de_2006
- Dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.
> Resolução_SMA_SP_nº_58,_de_29_de_dezembro_de_2006
- Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
> Resolução_SMA_SP_nº_56,_de_27_de_dezembro_de_2006
- Estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental
> Resolução SMA SP SRHSO SP SEEN SP nº 1, de 22 de dezembro de 2006
- Dispõe sobre procedimentos integrados para expedição de retificações ou ratificações dos atos administrativos, relativos aos usos dos recursos hídricos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e do licenciamento da CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ou de novos atos dessas entidades, para
> Resolução_SMA_SP_nº_37,_de_09_de_dezembro_de_2005
- O Secretário de Estado do Meio Ambiente, considerando os procedimentos de controle e fiscalização das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, adstritos às infrações e respectivas sanções administrativas ambientais, apuradas no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, conforme disposto na Lei Federal nº 9.605/1998, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.179/1999;
> Resolução_SMA_SP_nº_26,_de_23_de_agosto_de_2005
- Dispõe sobre regulamentação do prazo de validade das certidões de uso e ocupação do solo e dos exames técnicos emitidos pelas prefeituras municipais do Estado de São Paulo.
> Resolução Conjunta SMA SP SRHSO SP nº 1, de 23 de fevereiro de 2005
- Regula o Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de Recursos Hídricos.
> Resolução_SMA_SP_nº_54,_de_30_de_novembro_de_2004
- Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
> Resolução_SMA_SP_nº_34,_de_10_de_setembro_de_2002
> Resolução_SMA_SP_nº_12,_de_09_de_maio_de_2002
- Revoga as Resoluções SMA-16, de 18-09-2001 e SMA-1, de 17-01-2002, e a Portaria DEPRN - 5, de 18-01-2002.
> Resolução_SMA_SP_nº_31,_de_28_de_dezembro_de_2000
- Aprova o Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso - PCPV, para o Estado de São Paulo.
> Resolução_SMA_SP_nº_3,_de_22_de_fevereiro_de_2000
- O Secretário do Meio Ambiente, em face da deliberação da Diretoria Plena da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental que aprovou a necessidade de implementar o controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo,
> Resolução_SMA_SP_nº_66,_de_18_de_agosto_de_1998
> Resolução_SMA_SP_nº_5,_de_07_de_janeiro_de_1997
- Institui o compromisso de ajustamento de conduta ambiental, com força de título executivo extrajudicial, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal, e dá providências correlatas.
> Resolução_SMA_SP_nº_35,_de_28_de_junho_de_1996
- Cria o Balcão único para o licenciamento ambiental na Região Metropolitana de São Paulo.
> Resolução_SMA_SP_nº_12,_de_02_de_agosto_de_1989
- Determina que a CETESB só poderá receber solicitações de licenças de instalação e de funcionamento apenas se acompanhadas de comprovação da publicação feita pelo interessado no D.O.E.